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Termos de Utilização

ARKANO.ONLINE

Termos e Condições Gerais de Utilização

Data de entrada em vigor: 30 de março de 2026 — Versão 1.0

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o Arkano.online (o «Serviço»), aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização («TCG»). Leia-os atentamente antes de continuar. Se não aceitar estes TCG, não pode utilizar o Serviço.

Estes TCG constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a Skycode.today («nós»), operadora do Arkano.online. A utilização contínua do Serviço equivale à aceitação de qualquer atualização dos TCG.

2. Descrição do Serviço

Arkano.online é uma plataforma de orientação simbólica assistida por IA que fornece tiragens de tarot personalizadas e análises reflexivas segundo uma metodologia proprietária. O Serviço combina inteligência artificial e sistemas de interpretação simbólica desenvolvidos e detidos exclusivamente pela Skycode.today.

Importante: As leituras e análises fornecidas pela Arkano.online são de natureza exclusivamente simbólica, reflexiva e orientativa. Não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro nem qualquer outro aconselhamento profissional. O Serviço destina-se a fins de entretenimento e reflexão pessoal.

Arkano.online não garante nenhum resultado, conclusão ou previsão específica. As decisões tomadas com base no conteúdo gerado pela plataforma são da sua inteira responsabilidade.

3. Requisitos de Idade

Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar este Serviço. Ao aceder ao Arkano.online, declara e garante ter 18 anos ou mais. Se tomarmos conhecimento de que um utilizador tem menos de 18 anos, cancelaremos imediatamente o seu acesso e eliminaremos os dados associados.

4. Conta e Verificação de Identidade

Arkano.online não utiliza um sistema de registo tradicional com palavra-passe. O acesso é concedido após verificação de identidade por um código único (OTP) enviado ao seu endereço de e-mail. É responsável pela segurança do seu acesso e por todas as atividades realizadas na sua sessão.

A sua identidade na plataforma está associada a um hash criptográfico anonimizado e irreversível do seu endereço de e-mail. O seu endereço original não é armazenado em claro.

5. Créditos e Pagamento

O acesso às leituras requer créditos. Os novos utilizadores recebem um número limitado de créditos gratuitos no registo. Créditos adicionais podem ser adquiridos através da plataforma.

Todos os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe, certificada PCI DSS. O Arkano.online não armazena os dados do seu cartão. Os pagamentos são processados em euros (EUR).

6. Política de Reembolso

Todas as compras de créditos são definitivas e não reembolsáveis, exceto nos seguintes casos:

Para solicitar um reembolso, contacte contact@arkano.online nos 14 dias seguintes à compra, indicando a sua referência de transação. Responderemos no prazo de 10 dias úteis.

Nos termos do direito de arrependimento da UE (Diretiva 2011/83/UE), dispõe de 14 dias para se arrepender de uma compra, salvo se o serviço tiver sido integralmente prestado com o seu acordo expresso prévio.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, metodologias, sistemas, software, algoritmos e materiais que compõem o Arkano.online são propriedade intelectual exclusiva da Skycode.today, protegida pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas, segredos comerciais e propriedade intelectual.

É-lhe expressamente proibido:

8. Utilizações Proibidas

Compromete-se a não utilizar o Arkano.online para:

9. Exclusão de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO «TAL COMO ESTÁ» E «CONFORME DISPONIBILIDADE», SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, isento de erros, nem que os resultados obtidos serão precisos ou corresponderão às suas expectativas.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pelo direito aplicável, a Skycode.today não será responsável por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequentes decorrentes ou relacionados com a utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total não excederá os montantes que nos pagou nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

Nos termos do direito da UE, certas exclusões ou limitações de garantias podem não lhe ser aplicáveis.

11. Resolução de Litígios e Direito Aplicável

Antes de qualquer procedimento legal formal, aceita contactar-nos em contact@arkano.online para tentar resolver o litígio amigavelmente no prazo de 30 dias.

Estes TCG são regidos pelo direito português. Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, os tribunais portugueses serão competentes. Pode igualmente recorrer à mediação através da plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Privacidade

A sua utilização do Serviço é também regida pela nossa Política de Privacidade, incorporada nestes TCG por referência.

13. Alterações aos TCG

Reservamo-nos o direito de alterar estes TCG a qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas através da interface da plataforma na sua próxima visita.

14. Contacto

Operadora: Skycode.today

E-mail: contact@arkano.online

Plataforma: https://pt.arkano.online